Dia: 26 de abril de 2023, 12:12

    Entre 2012 e 2022, 25.492 mil trabalhadores morreram em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil, de acordo

O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não

O julgamento estava pausado por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. No entanto, os ministros Fachin e Toffoli