SAIBA COMO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO AUMENTARÁ A POBREZA

A tentativa do governo Bolsonaro de mexer com as regras das
aposentadorias dá razão ao velho dito popular: “Tudo o que é ruim
pode piorar”. Principalmente para quem a coisa já não anda boa

Dificilmente um trabalhador conseguirá contribuir por tempo suficiente
para receber benefício integral

A proposta de “reforma [1]” da PREVIDÊNCIA do governo BOLSONARO
encaminhada ao Congresso Nacional no quarta-feira (20) dá razão ao
dito popular, segundo o qual “tudo o que é ruim pode piorar”,
principalmente para a parcela mais pobre e vulnerável da sociedade.
Além de dificultar o acesso [2] de boa parte da população às
APOSENTADORIAS e outros benefícios da seguridade social, a proposta
reduzirá dramaticamente seus valores se for aprovada do jeito que e
stá. Mais pessoas serão excluídas e ficarão sem proteção
previdenciária [3]. Haverá redução do poder aquisitivo dos
beneficiários. A pobreza e a desigualdade social aumentarão.

As principais “maldades” da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que
trata da reforma da Previdência são:

1. Fixa idade mínima para aposentadoria em 62 anos para mulheres e 65
anos para homens. Essa regra penaliza especialmente aqueles que
começaram a trabalhar muito jovens. Por exemplo, alguém que começou a
trabalhar aos 18 anos. Ainda que essa pessoa tenha contribuído para a
previdência por 40 anos ela terá 58 anos ao final do período
contributivo. Com essa idade, entretanto, ela não terá direito a
receber valor do teto previdenciário. Para tanto, terá que trabalhar
e/ou contribuir por mais quatro anos se for mulher e mais sete anos se
for homem. Cerca de metade da força de trabalho não tem carteira
assinada [4] e a maioria dos informais ganha tão pouco que não
consegue contribuir para a Previd& ecirc;ncia. Muitos alternam períodos
de trabalho com e sem carteira e interrompem as contribuições diversas
vezes ao longo da vida laboral. Além disso, a maioria fica pouco tempo
num mesmo emprego, prejudicando o acúmulo de tempo de contribuição.

2. Aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos,
dificultando o acesso à aposentadoria. Dadas as características do
nosso mercado de trabalho, que tem elevada informalidade e rotatividade,
é extremamente difícil conseguir contribuir para a previdência por
longos períodos.

3. Piora a fórmula de cálculo [5] das aposentadorias. Pela proposta, o
valor das aposentadorias será calculado com base na média de todos os
salários recebidos ao longo da vida laboral e isso reduzirá o valor
médio da aposentadoria. Atualmente, o cálculo considera 80% dos
salários de contribuição mais elevados e descarta os 20% mais baixos

  PR No campo: aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos e
fixa idade mínima de 60 anos para homens e mulheres

4. No caso dos trabalhadores rurais, a proposta de reforma é ainda mais
danosa [6], pois aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos e
fixa idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Acontece que, no
campo, as pessoas começam a trabalhar precocemente e os trabalhadores,
geralmente, estão submetidos a condições de trabalho precárias, fato
que encurta sua vida laboral.

Os rendimentos da agricultura familiar são muito modestos e nem sempre
permitem aos trabalhadores realizar contribuições. Para os
assalariados rurais a situação também não é favorável. Baixos
salários, informalidade, descumprimento da legislação trabalhista e
condições de trabalho análogas à escravidão são frequentes. Se
aprovada, a reforma da previdência do governo Bolsonaro aumentará a
pobreza no campo

5. Reduz o valor do benefício pago aos idosos (65 anos ou mais) em
situação de pobreza. Atualmente, eles recebem 1 salário mínimo. Esse
benefício, conhecido por BPC (Benefício de Prestação Continuada) é
pago com recursos da Seguridade Social.

  Pixabay Idoso: reforma reduz a 40% do salário mínimo o benefício
inicial em situação de pobreza, atualmente de um salário mínimo

A proposta de reforma, embora reduza a idade de acesso ao benefício
para 60 anos, reduz seu valor para 40% do salário mínimo! Somente a
partir de 70 anos será garantido o salário mínimo integral. A
consequência será o aumento da pobreza entre idosos

6. Reduz o valor da pensão por morte para 60% da aposentadoria que o
cônjuge recebia em vida, acarretando piora nas condições de vida das
famílias que perderam um de seus provedores

7. Restringe aos acidentados no trabalho a concessão da aposentadoria
integral por invalidez. Para os demais casos, a aposentadoria será
limitada a 60% do valor devido. Isso poderá descaracterizar os
acidentes de trabalho nas perícias médicas do INSS.

Em resumo, a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, se
for aprovada, irá prejudicar os trabalhadores, especialmente os mais
pobres, que terão mais dificuldades para se aposentar. Ou jamais
conseguirão. Caso consigam, sofrerão drástica redução no seu poder
aquisitivo.

Além dessas mudanças, será criado um novo regime previdenciário
baseado em contribuições individuais, a chamada capitalização [7].
Cada trabalhador fará uma poupança pessoal para complementar a sua
futura aposentadoria. Com as restrições impostas pela proposta de
reforma da previdência do governo, é provável que ocorra um
crescimento dos planos privados de previdência. Fica claro porque o
sistema financeiro está tão “empenhado” nessa reforma. Mas isso é
assunto para um próximo artigo.

Fonte: RBA