AJUDA AOS GAÚCHOS
APOIO AOS GAÚCHOS
15 de maio de 2024
VALE RECONSTRUÇÃO
▪ Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente na catástrofe – reposição de equipamentos e outros bens perdidos
▪ Impacto Inicial Previsto: R$ 1,2 bilhão
▪ Defesa Civil Nacional, em parceria com Defesa Civil Estadual, Municipal ou Secretaria de Assistência Social, informa áreas atingidas, cujas casas foram afetadas
▪ CAIXA operacionaliza, por meio de Pix
NOVAS HABITAÇÕES PARA QUEM PERDEU SUA CASA
Ainda não há um levantamento real sobre o número de casas destruídas
CASAS DESTRUÍDAS NAS ÁREAS URBANAS ATINGIDAS – Estratégia
• Compra assistida de imóveis usados. Busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis. Limite de valor máximo do imóvel, com avaliação realizada pela CAIXA.
• Imóveis em processo de leilão da CAIXA e BB que estejam desocupados
• Aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas
• Aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do MCMV em 2023
• Nova seleção do MCMV para os municípios em que os itens anteriores não forem suficientes
CASAS DESTRUÍDAS NAS ÁREAS RURAIS ATINGIDAS
Estratégia em elaboração
BENEFÍCIOS PARA FINANCIAMENTO HABITACIONAL – IMÓVEIS NAS ÁREAS ATINGIDAS
• FGTS e MCMV – suspensão das parcelas mensais por seis meses
• Aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar parcelas
em atraso: de 6 para 12 meses
• Carência de 180 dias para os novos contratos
OUTROS BENEFÍCIOS AOS GAÚCHOS
• FGTS Saque Calamidade/emergência – qualquer cidadão com saldo na conta do FGTS, poderá sacar o valor máximo de R$ 6.220,00
• Bolsa Família – antecipação do pagamento para 17 de maio
• Bolsa Família – mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do PBF no RS entrarão na folha de pagamento de junho. MDS seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.
• Antecipação do Calendário de pagamento do Abono Salarial 2024 para maio para o total de trabalhadores habilitados, cujo estabelecimento empregador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade/emergência.
• Liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
• Restituição do Imposto de Renda no 1o. Lote para contribuintes do RS
CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
• Coordenar a ação do Governo Federal no Rio Grande do Sul
• Articular com Governo Estadual e Municípios as ações de
reconstrução
ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA GUAÍBA- LAGOA DOS PATOS
Reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre, que inclua solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias contribuintesVeja
