Entra em vigor lei que proíbe revista íntima de mulheres
Entrou em vigor ontem (19) a Lei nº 13.271, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que
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Read MoreA primeira reunião agendada previamente com os Conselhos e Ordens para discussão da campanha salarial 2016, restou prejudicada, já que ninguém
Read MoreA ação contesta artigos de leis que preveem a contratação de pessoal em conselhos de fiscalização pela CLT Em reunião
Read MoreO Brasil conta hoje com 535 conselhos de fiscalização profissional, que arrecadam compulsoriamente mais de R$ 3 bilhões ao ano
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Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de Proposta de Emenda
Read MoreDivulgamos a minuta da pauta a ser discutida e aprovada na assembleia do dia 31. Solicitamos aos colegas que encaminhem
Read MoreMedida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade Da Redação (Brasília) – Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira
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